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Exigível contingencial

Com a crescente demanda de ações judiciais contra os planos de benefícios, as entidades fechadas de previdência complementar têm sido expostas a riscos econômico-financeiros cada vez maiores. Esse cenário de incertezas, geralmente acompanhado de avaliações de perdas judiciais não precificadas corretamente no passivo da entidade, pode se transformar em um quadro grave de insuficiência de recursos.

A assessoria oferecida pela Rodarte Nogueira em relação ao Exigível Contingencial se fundamenta no suporte especializado aos patronos das causas, na participação na assistência técnica e na precificação adequada do passivo contingencial da entidade. O enorme sucesso tanto na redução das contingências quanto na reversão dos resultados das ações sofridas pelos clientes atesta a eficácia desse modelo:

Monitoramento

  • Identificação das regras utilizadas pela entidade para mensuração e provisionamento do passivo contingencial previdencial;
  • Identificação das teses jurídicas abordadas nas demandas judiciais e das estratégias da entidade;
  • Análise da razoabilidade técnica da tese com base nos regulamentos e legislação aplicáveis;
  • Análise das defesas e recursos apresentados pela entidade face às teses identificadas;
  • Suporte na classificação da probabilidade de perda da ação judicial, considerados os aspectos legais e técnicos aplicáveis;
  • Proposta de adequação das regras de mensuração e provisionamento do passivo contingencial previdencial;
  • Cálculo do valor da provisão, considerando os efeitos econômicos e financeiros.

Precificação e assistência técnica

  • Indicação de profissional constante do quadro de sócios para atuação em juízo como assistente técnico da entidade;
  • Disponibilidade da equipe técnica e jurídica para suporte ao trabalho do assistente nomeado;
  • Elaboração de quesitos técnicos e suplementares, na forma da legislação aplicável;
  • Elaboração de parecer técnico, em contraponto e complementar às conclusões lançadas nos laudos periciais acostados aos autos;
  • Elaboração de cálculos, na fase de instrução e liquidação;
  • Manutenção de contatos com os peritos nomeados, assessoramento e intermediação no fornecimento dos documentos necessários à produção de prova pericial.

 

  • Parceiros
Rodarte Noqueira
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